Legal notice

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), disponibilizam-se de seguida as informações legais relativas ao website www.purah.beauty.com

1. Identificação do Titular do Website

• Nome da empresa / Nome do empresário em nome individual: Prom Beauty

• Forma jurídica: Lda

• NIF / VAT Number: PT509484905

• Sede / Morada: Rua principal 13 A, 2480-407 Porto de Mós, Leiria, Portugal

• Email: info@purah-beauty.com

• Contacto telefónico: +351 244 403 462

• Registo Comercial: CRC Porto de mós, nº 509484905

2. Objeto

O presente website tem como objetivo a venda online de produtos cosméticos, bem como a disponibilização de informação relacionada com os mesmos, a clientes localizados em Portugal e noutros países da União Europeia.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design e software, são propriedade de Prom Beauty Lda ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

4. Responsabilidade

A Purah Beauty envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta e atualizada, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões.
A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

5. Ligações para Sites de Terceiros

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6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Cookies

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8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca de Leiria, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

9. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online, disponível em:
👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr